Quem Somos
Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER - Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.
Na sua função de gestão do espectro radioeléctrico e do sistema de numeração, compete-lhe a planificação, atribuição e fiscalização desses recursos.
A AGER é tutelada pelo Ministério responsável pelas Telecomunicações, é dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
Notícias
Reunião técnica preparatória - Ministro CPLP
Reunião técnica preparatória que antecede a reunião dos Ministros de Comunicações da CPLP O Presidente do Conselho de Administração da AGER, Autoridade Geral de Regulação e Presidente da ARCTEL, Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP, Dr. Orlando Fernandes, participará em Lisboa, Portugal, na reunião técnica preparatória que antecede a reunião dos Ministros das Comunicações da CPLP a realizar-se em Agosto, em Maputo, capital Moçambicana. A referida realizar-se-á de 29 e 30 de corrente mês de Junho, nas Instalações de Fundação Portuguesa das Comunicações em Lisboa e contará com representantes dos países da CPLP. 24 de Junho de 2016
Acção de Formação em Lisboa BRIFIC
Acção de Formação em Lisboa Técnicos da AGER, Autoridade Geral de Regulação, frequentam em Lisboa de 24 à 1 de Julho próximo em Lisboa, na ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal, uma acção de formação ligada ao BRIFIC, Serviços Terrestres, a instituição que contém a lista de frequências internacionais, incluindo todas as frequências definidas para a utilização comum. Esta acção é financiada pelo BAD, Banco Africano de Desenvolvimento, através do PAGEF, projecto ligado ao reforço das capacidades da administração pública em são Tomé e Príncipe. 23 de Junho de 2016
Ação de Formação em Regulação do Sector de Eletricidade
Regulação de eletricidade, é o tema de uma ação de formação organizada pela AGER - Autoridade Geral de Regulação, entre os dias 9 à 13 de Maio de 2016, na sala de Conferência do PNUD, em S.Tomé e Príncipe.
PROJECTO DE APOIO À GESTÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA - AVISO DE INTERESSE
PROJECTO DE APOIO À GESTÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA, Aviso de interesse para recrutamento de um consultor individual para realizar um estudotelecomunicações tarifárias em São Tomé e Príncipe.Leia mais
