Quem Somos
Em S.Tomé e Príncipe a responsabilidade pela regulação e fiscalização dos sectores e serviços de telecomunicações, correios, água e electricidade são atribuídas a uma entidade multisectorial, a AGER - Autoridade Geral de Regulação, criada nos termos do Decreto-Lei nº 14/2005 de 24 de Agosto.
Na sua função de gestão do espectro radioeléctrico e do sistema de numeração, compete-lhe a planificação, atribuição e fiscalização desses recursos.
A AGER é tutelada pelo Ministério responsável pelas Telecomunicações, é dotada de personalidade jurídica, com autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
Notícias
AGER comemora 14 anos de sua Institucionalização
A AGER – Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe completa nesta segunda Feira dia 24 de Agosto de 2020, 14 anos de sua institucionalização.
Plano de Contingência da AGER COVID-19
Com o objectivo de optimizar as actividades da AGER durante as diversas fases face a situação de pandemia provocada pelo COVID-19, a instituição adoptou um Plano de Contingência da AGER covid-19, elaborado pelo GGP-Grupo de Gestão de Plano.
Workshop sobre Estudo Tarifário de Electricidade
No dia 13 de Dezembro de 2019 foi realizado um workshop intitulado “Estudo Tarifário de Electricidade” cujo objectivo foi a apresentação da nova estrutura tarifária da EMAE.
Formação sobre tarifa do sector da electricidade
Decorreu entre os dias 02 à 12 do mês em curso, uma formação de Estudo Tarifário onde tomaram parte técnicos da AGER, MOPIRNA e da EMAE. A formação foi financiada pelo Banco Mundial com o objectivo reforçar a capacidade destas instituições e teve como formador Dr. Philippe Chanel.
